Instituto de Negociação e Gestão de Conflitos

TEMA: O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE O GOVERNO E RENAMO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO DE 2013 A MAIO DE 2014

 CAPITULO I INTRODUÇÃO Contexto

O processo de negociação do conflito politico entre o Governo e  Renamo é exacerbado num contexto em que se verifica um   conjunto de fenómenos no sistema politico moçambicano. A nível económico podemos constatar a implantação de grandes multinacionais na área de exploração de recursos minerais como por exemplo carvão, gás e petróleo; a nível social podemos verificar o aumento da população jovem que cada vez mais clamam pela saúde, emprego e acesso a educação e outrossim o aumento de existências de vários segmentos sociais, grupos de interesse e de pressão que perseguem os seus múltiplos interesses; a nível politica podemos observar a subida no xadrez politico do partido Movimento Democrático de Moçambicano ( MDM) ,a participação  activa da opinião publica nacional  como por exemplo as medias na vida politica e a intensificação do confronto armado entre as forças beligerantes na região centro do pais.

Problematização

 Para  Sun Tzu na   sua obra arte da guerra a guerra é uma questão de sobrevivência ou morte do Estado e no decorrer da guerra o general deve ser astuto até dissimular uma negociação com a parte inimiga enquanto  prepara as suas forças militares para  atacar o inimigo  a esquerda.

 Para os teóricos funcionalistas o conflito quer de natureza politica, ideológica, étnica  e quer de outras naturezas  são  inevitáveis pois onde há interacção entre pessoais ele está omnipresente , isto é,  não acaba, e nem termina mas podem ser gerenciados através de um conjunto de métodos de resolução pacifica de conflitos como negociação, mediação, conciliação e outras técnicas.

 Até que ponto o processo de negociação entre  Governo e Renamo pode suscitar    um acordo de paz tendo em conta a intensificação do confronto armado   entre partes na região centro do pais?

 

Justificativa

Delimitação Espacial – Temporal

O presente artigo faz estudo do processo de negociação entre o Roverno e Renamo  no horizonte temporal de   2013 a   5 de Março  de   2014 recorrendo  a algumas  factos antecedente. Porque foi em 2013 que se verifica a intensificação do conflito armado entre as partes e instauração do processo de negociação entre as partes do conflito e em 5 de Março  de  2014  que  verifica  confronto  armado    enquanto  estão  no  processo    de negociação.  O  horizonte  espacial  é  Moçambique  mas  com  mas  realce  em  Sofala  e Maputo. Porque é em Sofala onde se verifica a intensificação do confronto armado e em Maputo o processo de negociação.

Hipóteses:

v  A intensificação do confronto armado entre ambos os beligerante pode exacerbar desconfiança, intolerância nas partes perante a negociação. O que pode levar a retirada das negociações de uma das partes.

v  A intensificação do confronto armado entre ambas as partes pode cortar o fluxo de comunicação entre ambas partes. O que pode exacerbar o aumento da tensão e escalada de conflito armado.

Questões de pesquisa

1.   Até que ponto a intensificação do confronto armado entre o Governo-Renamo pode exacerbar desconfiança e intolerância das partes na negociação?

2.   Até  que  ponto  a  falha  de  negociação  pode  suscitar  um  efeito  spill  over

 

(ramificação ou intensificação) do confronto armado?

Objectivos

Objectivo geral

v  Reflectir  sobre    até  que  ponto  a  intensificação  do  confronto  armado    pode exacerbar desconfiança e intolerância entre as partes perante a negociação.

 

Objectivos específicos

v  Compreender como é que a competição armada de ponto de vistas de ocupação de posições espaciais e eliminação de alvos militares e civis podem afectar a negociação.

Metodologia: Método:

Método histórico

O  método  histórico  consiste  em  investigar  acontecimentos,  processos  e  instituições  do passado para verificar a sua influência na sociedade de hoje, pois as instituições alcançaram sua forma actual através de alterações de suas partes componentes, ao longo do tempo, influenciadas pelo contexto cultural particular de cada época. Seu estudo, para urna melhor compreensão do papel que actualmente desempenham na sociedade, deve remontar aos períodos de sua formação e de suas modificações. Este método foi  usado neste trabalho para estudar a dinâmica do conflito entre o Governo e a Renamo. Marconi et Lakatos (2003:220)

 

Método Comparativo

Empregado por· Tylor. Considerando que o estudo das semelhanças e diferenças entre diversos tipos de grupos, sociedades ou povos contribui para uma melhor compreensão do comportamento humano, este método realiza Comparações, com a finalidade de verificar similitudes   e  explicar  divergências.   O  método   comparativo   é   usado   tanto   para comparações de grupos no presente, no passado, ou entre os existentes e os do passado, quanto entre sociedades de iguais ou de diferentes estágios de desenvolvimento. Foi usado neste trabalho para comprar o poder e as capacidades entre o Governo e a Renamo. Marconi et Lakatos (2003:221)

Método estruturalista

Desenvolvido por Lévi-Strauss. O método parte da investigação de um fenómeno concreto, eleva se a seguir ao nível do abstracto, por intermédio da constituição de um modelo que represente o objecto de estudo retomando por fim ao concreto, dessa vez como uma realidade estruturada e relacionada com a experiência do sujeito social. Considera que Uma linguagem abstracta deve ser indispensável  para  assegurar  a  possibilidade  de  comparar  experiências  à   primeira  vista irredutíveis que, se assim permanecessem, nada poderiam ensinar; em outras palavras, não poderiam ser  estudadas. Dessa  forma,  o    método  estruturalista  caminha  do concreto  para  o abstracto e vice-versa, dispondo, na segunda etapa, de um modelo para analisar a realidade

concreta. Foi usado neste trabalho para analisar como o confronto armado pode afectar nas negociações. Marconi et Lakatos (2003:222)

Técnicas: Documental

Consiste em usar acervo bibliográfico como livros, artigos, documentos oficiais. Para desenvolver o trabalho de pesquisa. Neste trabalho foi usado para validar as hipóteses levantadas.

 

Entrevistas

Consiste em suscitar questões ou entrevistar através de um contacto directo ou indirecto o entrevistado. Neste trabalho foi usado para outrossim compreender as implicações deste confronto armado entre as partes face a negociação.

CAPITULO II ENQUADRAMENTO TEORICO E CONCEPTUAL

Enquadramento Teórico:

Liberalismo

O liberalismo é uma tradição de pensamento político-económico composta de uma série de objectivos e ideais práticos. Muitos usam o termo liberalismo para se referir ao que designamos de pluralismo. Para os teóricos liberais clássicos, o indivíduo é a unidade de análise mais importante e o reivindicador de direitos. O Estado está para jogar um papel mínimo  numa sociedade  liberal,   agindo   principalmente   como árbitro em disputas entre indivíduos e garantindo a manutenção das condições sob as quais os indivíduos podem gozar de direitos na sua plenitude.

Existem  importantes  diferenças  entre  os  teóricos  liberais,  mas  eles  concordam  na primazia do indivíduo na vida política e no papel do Estado como estando limitado à manutenção de um ambiente político, social e económico estável em que os indivíduos podem interagir e prosseguir os seus fins escolhidos.

Pressupostos básicos

Segundo Pecequilo (2004: 139-148) o liberalismo é estruturado a partir dos seguintes pressupostos:

Ø  Para     os     liberais,     o     Estado     mínimo     era     uma     possibilidade     (e necessidade) porque se assumia que existia uma harmonia de interesses entre os indivíduos. O Estado, não é um actor unitário, actor solitário que segue o seu próprio   caminho   independentemente   do   público.   Ao   contrário,   este   é composto de numerosas pessoas que representam uma multiplicidade de interesses. Supunha-se que as decisões fossem informadas pela opinião pública e consenso político proveniente do choque de ideias e interesses;

Ø  Estados democráticos  tendem  a manter relações  pacíficas entre si   e   que,   a medida  que  governos  desta  natureza  aumentam, surge uma zona estável de paz e prosperidade;

Ø  A opinião pública é um factor determinante na definição de uma política externa racional e moderada o que contribui para a redução de conflitos;

Ø  Reconhecem    que    a    guerra    é    a    característica    dominante    da política internacional.  Concordam  igualmente  com  os  realistas  de  que  o  Estado  da anarquia que caracterizava a política mundial (em oposição à doméstica) contribuía para a suspeita e desconfiança entre os Estados, colocando um obstáculo à cooperação  e  paz.  Porém,  também  defendem  que  a  harmonia de interesses entre os Estados era possível;

Ø  Defensores    do   liberalismo   democrático    argumentam    que    a difusão de sistemas políticos democráticos significava que as questões da guerra e paz não mais estariam confinadas a um pequeno grupo de elites políticas e militares, como  o  era  no  passado.   Em   vez   disso,   os   líderes   teriam   de   estar preocupados com a opinião pública doméstica, que agiria como um freio em muitos  movimentos  rumo  à  confrontação  internacional  e  ao surgimento de hostilidades;

Ø  O  liberalismo  regulatório  defende  que  os  benefícios  do  direito internacional, aceites como “regras do jogo”, e as organizações internacionais, contribuem para a  resolução  pacífica  de  disputas  entre os  Estados  e  aumentam  a cooperação global.

Aplicabilidade

 teoria e aplicada neste trabalho para explicar, compreender e prever   conflito armado  entre o governo e a renamo.

Críticas

A maior crítica do liberalismo vem do seu foco excessivo no mercado, e actores não estatais  diluindo o papel do Estado.

Debate conceptual

Conflito

Conflito é analisada  como rivalidade ou antagonismo entre indivíduos ou grupos de uma sociedade. O conflito  pode ter  duas  formas: uma,  ocorre  quando  há  um  confronto  de interesses  entre  dois ou  mais  indivíduos ou  grupos.

Mas há alguns elementos a  anotar para definirmos o  conflito. Partes organizadas e  com capacidades, competição entres as parte, incompatibilidade de interesses e consciência.

Guerra

Para Sousa ( 2003:90) citando     Gaston Bouthoul, no seu Traité de Polémologie, define a guerra como “uma luta armada e sangrenta  entre  grupos organizados”. Trata-se, assim, de um conflito em que a violência é aberta e as armas são efectivamente utilizada.

Raymond Aron, na Paz e guerra entre  as nações, define-a como “conflito armado entre unidades políticas”, o que se integra na mesma linha de pensamento de Bouthoul. Não se trata  de  qualquer  conflito  armado  entre  grupos  organizados,  mas  sim,  apenas,  entre unidades políticas.

Guerra   é   um   conflito   armado   que   surge   no seio dos Estados (guerra civil ou intra- estatal) ou entre Estados (guerra inter-estatal)   em   que   os actores usam meios violentos para destruir os seus oponentes e coagi-los a submeterem-se.

Negociação

Para ONU (2001 : 18) , Manjate (2010:61) e Bobbio ( 1983: 101) Negociação é uma tentativa voluntária de resolver os conflitos que surgem devido a necessidades, interesses e objectivos opostos. Trata-se de uma abordagem de resolução de problemas no qual as partes procuram um acordo em lugar de recorrer à força e à violência. Quando as  relações são ameaçadas ou deterioraram-se, em presença de forte desconfiança e violência, a negociação como abordagem de resolução de problemas é particularmente difícil, porém a mais apropriada.

Paz

Para ONU ( 2001: 29)  citando Johan Galtung Paz é o quadro em que o conflito se manifesta de uma forma não violenta e criativa. Paz não significa ausência total de conflito, mas sim a ausência de violência sob todas  as  suas  formas  e  a  manifestação  do  conflito  de  forma construtiva.     Por conseguinte,  existe  paz  quando  as  pessoas  interagem  de  modo  não

A paz, como situação social de não guerra, resulta  sempre  de uma  guerra  precedente,  e engendra  e explica a guerra seguinte, numa continuidade “guerra e paz” que marca o ritmo profundo das relações entre as unidades políticas

CAPITULO III

BREVE ANALISE DO CONFLITO GOVERNO- RENAMO Antecedentes

O conflito entre o Governo Renamo não é recente. Pois teve o seu inicio na década 70 aquando se verificava a nível domestico um conjunto de reestruturação e transição do sistema governativo colonial para o nacional e   no sistema internacional se verificava   a guerra fria entre o bloco URSS e Capitalista e irradiação de independência dos países africanos. Portanto o conflito armado entre o governo e   a Renamo   durou 16 anos   e   na perspectiva de Hambrahanson e Nilsson (1994:178)   a Renamo era um grupo armado com fins peseupoliticos   que servia de instrumento de grandes potenciais como  África de Sul de apartheid,  EUA  com o fim ultimo de desestabilizar o Estado moçambicano e o governo tinha apoio da URSS.

Em 1990 á 1992 foi o período de intensificação da mitigação e resolução do conflito armado recorrendo a métodos pacíficos de resolução de conflito entre as partes. Não obstante, se verifica a aprovação de uma nova constituição da Republica fundamentada e baseada no modelo democrático liberal onde foi estatuída as liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos e a assinatura do acordo geral de paz no dia 4 de Outubro de 1992.

De 1992 á 2012 se verifica um conjunto de processo levado acabo pelo governo com vista a edificar a paz e ao mesmo tempo garantir o crescimento e desenvolvimento económico do Estado.  Este processo foi acompanhado pelo conflito eleitorais e pós eleitorais entre o Governo e a Renamo caracterizado pela violência estrutural e física

De 2013 a 5 de Marco de 2014 se verifica o confronto armado intensificado entre ambas as partes e ao mesmo tempo se verifica a tentativa de mitigação do conflito por ambas as partes e a sociedade civil.

 Portanto é difícil medir a capacidade e poder das ambas as partes do conflito. Porque para comparar o  poder  de  ambos os  beligerantes é  necessário  fazer  interpretação  dos  elemento objectivos ( armas, transportes naval, aéreo, e carros de guerra, quantidade dos militares etc) e subjectivos( qualidade de instrumentos militares, qualificação ou especialização dos militares e legitimidade etc) de poder que em algumas vezes não são revelados   pelas partes do conflito

armado:

Governo

Renamo

Poder aereo

 Mig, helicopeteros

Poder aereo

Poder maritimo

  Navios de guerra

 Poder terrestre

Carros blindades e camiões de guerraMilitares Quantidade incerta especializada

Quantidade  e tipos de arma

 Poder maritime

 

Poder terrestre

 

 Controle de certas regiões estratégica

 

 

 

Numero de militares Numero incerto Experiencia militar

 

 

Portanto se  formos  a  comparar o  poder relativo  do  Governo com  o  de  Renamo podemos constatar que se verifica uma assimetria do poder. Como observamos o Governo tem um poder marítimo, aéreo e terrestre maior em relação a Renamo.

 

 

Causas do Conflito

 

As causas apresentas do conflito pelas partes são de carácter económico, politico e militar. Entretanto as causas politicas apresentadas pela Renamo  são a despartidarizacao do aparelho do Estado, paridade no Conselho Nacional de  Eleições (  CNE )  e  integração no processo de crescimento económico e em contra partida o governo vai ao conflito armado exigindo a parte oposta para se desmilitarizar.

 

 

Dinâmica do conflito

 

Primeiro estagio:

§    Debate sobre a paridade na Assembleia da Republica pelas duas partes.

§    Promessas da Renamo de arder Moçambique

§    Manifestação de desmilitarização da Renamo por parte do

 

Governo;

§    Renamo ameaça conquistar o poder via forca armada.

 

Segundo Estagio

§    Ida a satungira do presidente da Renamo Afonso Marceta

Djakama;

§    ataque contra civis e postos de serviços de Estado por parte da Renamo;

§    Ofensiva armada pela FIR

 

§    ofensiva militar pelas forcas armadas de defesa nacional

§    digladiação armada entre as partes com alta intensidade

§    tentativa de mitigação pelas ambas as parte

§    Pedido de observadores e mediadores nacionais e internacionais.

Variação do Confronto armado: alta e baixa intensidade;

 

 

Terceiro Estagio

Restauração da negociação

 

 

Cedência pelo governo da paridade  na CNE;

 

Inflexibilidade da Renamo no que tange a sua desmilitarização.

I IMPLICAÇÕES DO CONFRONTO ARMADO ENTRE O GOVERNO E RENAMO NO PROCESSO DAS NEGOCIAÇÕES

 

 

O conflito entre o governo e a Renamo é caracterizado por dois fenómenos intrinsecamente ligados ao processo de construção da paz. Em primeiro plano se verifica o processo de luta arma entre ambas as partes e em segunda instancia se verifica o processo de negociação entre as partes beligerantes no Centro de conferência Joaquim Chissano. Não obstante a este dois processos Elcidio Agostinho Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia defende que o confronto armado que se verifica aquando ocorre as negociação entre as partes beligerantes   pode não afectar este processo de negociação de forma negativa  mas sim de forma positiva porque  vai obrigar a Renamo a ceder a sua desmilitarização   e a consciencializar a Renamo que a sua capacidade   em termos de poder é menor em relação ao poder   de governo. Portanto Elcidio Agostinho vem este confronto armado  como uma parte deste processo  de  negociação que visa demonstrar a dimensão de forças do governo e dissuadir a Renamo com vista a se tornar flexível no processo das negociações.  Contudo podemos dizer que as partes usam o confronto armado como uma estratégia ou táctica negocial para forçar a contraparte a suscitar cedências face os pontos de desmilitarização, despartidarização do aparelho do Estado e a paridade na CNE.

 

 

Portanto para Manjate (2010:159) a  negociação em  crise é    um fenómeno que se  verifica espontânea  e inesperadamente no processo de negociação que afecta o comportamento e atitude das partes perante as negociações. Para o nosso foco de analise podemos considerar que a negociação  entre  o  governo e  a  Renamo se    caracteriza  pela  negociação em  crise  porque espontaneamente as partes suscitam ataques armados   surpresas na região centro do pais condicionando assim perturbações emocionais das ambas delegações.

Deste modo uma negociação em crise segundo Manjate (2010:159) pode trazer consequências como rendição, suicídio ou tentativa de fuga pela uma das partes ou ambas as delegações da Renamo e do Governo. A rendição é susceptível de ocorrer quando uma parte convence a outra parte a mudar de ideia através de garantias de protecção pessoal ou cedências de bens e serviços, algumas rendições ocorrem tempo até que a parte ganhe racionalidade.   O suicídio acontece

quando uma parte da negociação ou ambas partes sabendo que está diante de um lose –win ou lose-lose  prefere autodestruir-se ou mesmo enfrentar a outra parte mesmo sabendo da eminente perda. Tentativa de fuga é a retirada de umas das partes do conflito no processo de negociação com vista a não enfrentar a outra parte e tomar novas estratégias e tácticas de negociação.

 

 

Contudo importa referir que a  negociação entre o Governo e a  Renamo caracterizada pela negociação em crise poder suscitar implicações na intensificação do confronto armado entre ambos beligerantes. Pois segundo a TIM entrevistando Muchanga  a Renamo teve uma empatia negativa   contra o governo e outrossim   acusou o governo de perpetuar os ataques o que na perspectiva de Manjacte (2010:163) pode suscitar rendição, suicido ou tentativa de fuga da Renamo perante as negociações.

 

RECOMENDAÇÕES CONCLUSÃO

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

•  As partes antes de iniciarem o processo de negociação deveriam assinar  um armistício.

 

Em que ambas as partes se comprometeriam a retirar as suas força militares das zonas quentes paras as zonas frias e um cease fire ‘ cessar fogo’ enquanto se desenrola as negociações.

• As negociações não devem ser um palco de ‘unbrella’ em que as partes só procuram dela quando estão a perder legitimidade, posições ou capacidades militares para que depois da chuva de desvantagens extirparar atolarem-se para o campo de batalha militar.
• A sociedade moçambicana principalmente localizadas no centro da polis (cidade) e no centro do poder devem participar activamente neste processo de negociação.

 

CONCLUSÃO

 

 

Conseguimos alcançar o nosso objectivo geral e consequentemente validamos as nossas hipóteses através de seguintes pontos de análise:

 

Objectivos específicos

 

 

v  Compreender como as manobras militares das ambas as partes podem afectar o processo de Negociação: chegamos a conclusão que as manobras militares efectuadas pelas ambas as partes  pode levar a situação de constante negociação em crise.  Em que  a Renamo pode optar pela retirada das negociações como forma de ganhar tempo e força para fazer face ao governo ou ainda pode exacerbar o suicídio da Renamo isto é, autodestruição da Renamo   e do governo se eles de per si optarem pelo confronto armado em vez da negociação   emanando consequentemente   grandes destruições de infra-estruturas e desestruturação macroeconómica de Moçambique.

 

 

 

 

v  Compreender como é que a competição armada de ponto de vistas de ocupação de posições espaciais e eliminação de alvos militares e civis podem afectar a negociação:

chegamos a conclusão que esta competição armada entre ambas as partes enquadras no âmbito de estratégia de dissuasão e demonstração de força das ambas beligerantes pode suscitar aquilo de Manjate chamou de rendição. Em que a Renamo ou governo reconhecendo a capacidade militar de uma parte da outra pode ceder.